01. Âmbito e contacto de privacidade
Esta Política de Privacidade explica as informações utilizadas pela aplicação Mewii, pelas funcionalidades de comunicação, partilha, jogos e IA, e por este site de apresentação. Distingue as informações que decide partilhar com outras pessoas das necessárias ao funcionamento da conta e do serviço.
Para questões de privacidade, pedidos relativos às suas informações ou preocupações com dados de terceiros, contacte Mewii@outlook.com. Pode também utilizar os controlos de opinião e denúncia da aplicação. Não inclua palavras-passe, códigos de acesso ou informações sensíveis desnecessárias num pedido.
02. Dados da conta, perfil e início de sessão
Ao registar-se ou iniciar sessão, o serviço trata os identificadores que utilizar, como e-mail, número de telemóvel ou identificador de conta Apple; resultados de verificação e autenticação; ID Mewii; nome de perfil, apelido opcional, género selecionado e fotografia de perfil; e preferências, como idioma, reprodução e opções de privacidade.
O início de sessão com a Apple pode fornecer o identificador, nome e e-mail que a Apple disponibilizar nessa autorização. Se escolher o reencaminhamento privado de e-mail da Apple, pode ser utilizado esse endereço. Não recebemos a palavra-passe da sua conta Apple. Quando estiver disponível o início de sessão com palavra-passe, a verificação utiliza representações protegidas, que não são publicadas no perfil.
Os dados da conta e da sessão são utilizados para autenticar, recuperar o acesso, associar conteúdos e compras à conta correta, sincronizar preferências e prevenir utilizações não autorizadas. O nome, fotografia e identificadores de perfil podem ser visíveis para pessoas que o possam encontrar ou com quem possa interagir, de acordo com os controlos da conta e das relações.
03. Contactos, amizades e grupos
Se optar por encontrar amigos através dos contactos do dispositivo e permitir o acesso, a aplicação lê nomes e números de telemóvel para apresentar a seleção e normalizar os números no dispositivo. O pedido de correspondência envia resumos criptográficos (hashes) derivados dos números ao serviço, em vez de enviar toda a agenda com os nomes dos contactos. Estes resumos podem continuar associados a pessoas identificáveis e não devem ser considerados dados anónimos.
O serviço também trata pesquisas e pedidos de amizade, estado das relações, alcunhas, contas bloqueadas, convites, identificadores de grupos, membros e funções. Estes dados permitem a descoberta de contactos, os convites, o controlo de acesso e a entrega de conversas. Permitir o acesso aos contactos não autoriza, por si só, o envio de convites a toda a agenda.
Outros utilizadores podem fornecer informações que o envolvam, por exemplo ao enviar um pedido de amizade, convidá-lo para um grupo, mencioná-lo, partilhar o seu contacto ou denunciar uma interação. Utilizamos essas informações para a funcionalidade correspondente e análise de segurança; pode contactar-nos sobre utilizações indevidas.
04. Mensagens, conteúdos multimédia e momentos
O serviço trata o texto, gravações de voz, fotografias, vídeos, ficheiros, autocolantes, reações, contactos e mensagens de localização que enviar. Trata igualmente membros das conversas, identificadores de remetentes e destinatários, datas e horas, informações de entrega e leitura, progresso de reprodução e metadados relevantes, como tipo, tamanho e duração dos ficheiros.
Nos Momentos, tratamos o vídeo e a descrição que partilhar, os amigos ou grupos selecionados, a associação a temas, comentários, gostos e informações de visualização. Os destinatários e os controlos de composição atual dos grupos determinam o acesso. O autor pode consultar a lista de visualizações relevante; esta não é apresentada como uma lista pública a todos os espetadores.
Os conteúdos são tratados para carregar, entregar, apresentar e reproduzir o que partilhar para os destinatários pretendidos, manter a continuidade das conversas, aplicar alterações de acesso e tratar denúncias. O Mewii não é apresentado como um serviço de mensagens com encriptação de ponta a ponta. O controlo de acesso pelo serviço é diferente de uma garantia de que apenas os interlocutores possam alguma vez aceder aos conteúdos.
Os destinatários podem guardar, capturar o ecrã ou partilhar conteúdos de forma independente. Limpar o seu histórico não limpa o histórico de outra pessoa. Retirar o acesso não recupera uma cópia já obtida de forma independente.
05. Chamadas, efeitos de voz e Espaço de voz
As comunicações de voz e vídeo utilizam o microfone e, no caso do vídeo, a câmara. O serviço de comunicação trata o fluxo de áudio ou vídeo e as informações de ligação necessárias para estabelecer e manter a sessão. O Mewii trata os participantes, convites, aceitação e estado da ligação, datas e horas, duração e os dados necessários a eventuais cobranças apresentadas.
O Espaço de voz utiliza dados de participação e convites, definições de voz, configuração do espaço e estado da ligação. Se existir uma funcionalidade de partilha de ecrã na aplicação e a iniciar, o conteúdo abrangido é transmitido aos participantes do espaço. Verifique o indicador e pare a partilha antes de apresentar informações que não pretenda mostrar.
Os efeitos suportados nas mensagens de voz gravadas são aplicados no dispositivo antes do carregamento; a gravação resultante é depois tratada como conteúdo da mensagem. A apresentação de um catálogo de vozes não significa que todos os efeitos em tempo real sejam suportados em todas as chamadas. Não considere uma voz alterada uma forma fiável de ocultar a identidade. Este aviso não autoriza a gravação de outros participantes sem os consentimentos exigidos por lei.
06. Partilha opcional de localização
A partilha de localização está desativada por predefinição. Se a ativar, a aplicação trata as coordenadas, a precisão indicada e os dados de atualização necessários para partilhar a sua posição com todos os amigos ou apenas os selecionados, de acordo com a sua escolha. Esta funcionalidade é atualizada enquanto o Mewii está aberto; não solicita acesso contínuo à localização em segundo plano.
Pode selecionar Ninguém nas definições de partilha, alterar os amigos selecionados ou revogar a permissão no dispositivo. Separadamente, enviar uma localização numa conversa partilha essa posição com os destinatários da mensagem. Desativar a partilha contínua não elimina mensagens de localização anteriores nem cópias guardadas pelos destinatários.
07. Conversas com IA e funcionalidades de voz
Ao utilizar o Mewii AI, o serviço trata os seus pedidos, o contexto da conversa necessário, a personagem ou cenário selecionado, as respostas geradas, o estado das respostas e a sua opinião. Enviar uma mensagem de voz para processamento por IA pode implicar carregar a gravação e produzir uma transcrição; a resposta falada implica tratar o texto para gerar áudio.
As entradas e o contexto relevantes são enviados aos serviços de IA ou de processamento de voz utilizados para disponibilizar a funcionalidade. Não permanecem apenas no dispositivo. Não introduza informações confidenciais de terceiros nem dados pessoais, financeiros, de saúde ou da conta que sejam sensíveis. Uma resposta gerada pode conter afirmações inexatas sobre uma pessoa; pode comunicar essas situações através do contacto abaixo.
As conversas com IA não estabelecem, por si só, uma relação profissional nem um canal sujeito a confidencialidade profissional. Escolher uma personagem ou interpretação de papéis não altera estas considerações. Pode interromper uma resposta e dar a sua opinião, mas parar a apresentação no ecrã não anula necessariamente o tratamento já realizado.
08. Jogos, moedas e transações
Os jogos podem tratar o jogo selecionado, progresso local, pontuações, estado da partida, identificadores de jogadores, convites, ações e resultados. O progresso a solo pode ficar guardado no dispositivo; as partidas com amigos utilizam dados do serviço para ligar os participantes e sincronizar o estado relevante.
Nas moedas, presentes e funcionalidades pagas, o serviço trata identificadores de produtos e transações, a conta associada à compra, montantes e moeda quando aplicável, movimentos de crédito e débito, destinatários e estado de entrega de presentes, e o estado da compra ou reconciliação. Estes registos permitem a entrega, prevenção de duplicações, correção do saldo, reembolsos, tratamento de litígios e cumprimento de obrigações financeiras.
A Apple trata os dados de pagamento no respetivo processo de compra. O Mewii não recebe desse processo o número completo do cartão. Ao pedir ajuda com um crédito em falta, indique a referência da transação e não as credenciais completas de pagamento.
09. Informações técnicas e apoio
O serviço trata dados de IP e pedidos, identificadores do dispositivo ou instalação quando registados, informações da aplicação e do dispositivo fornecidas nos pedidos, idioma, eventos de autenticação e segurança, erros de entrega e ligação, e informações de apoio ou denúncia que enviar. Pode ser tratado um identificador de notificações push se estas estiverem ativas e registar o dispositivo para esse efeito.
Utilizamos estas informações para operar o serviço, diagnosticar falhas, proteger contas, prevenir fraude e abuso, entregar notificações ativadas, investigar denúncias e responder a pedidos. Uma denúncia pode incluir conteúdos ou contexto fornecidos pelo denunciante e registos relevantes para avaliar a situação.
Não inclua num pedido de apoio mais dados pessoais do que o necessário. Se um pedido de segurança ou exercício de direitos exigir verificação de identidade, os dados solicitados devem ser proporcionais à relação com a conta e ao risco do pedido.
10. Finalidades e fundamentos jurídicos
Quando seja necessário um fundamento jurídico, a gestão da conta, entrega de mensagens, chamadas solicitadas, pedidos à IA, compras e outras funcionalidades que escolher são tratadas na medida necessária para prestar o serviço pedido e executar o contrato relevante. As permissões opcionais e os tratamentos que exijam consentimento dependem de uma escolha válida, que pode retirar sem afetar o tratamento lícito anterior.
A segurança, prevenção de fraude, tratamento de abuso e diagnóstico proporcional do serviço podem basear-se em interesses legítimos quando esse fundamento esteja disponível e não prevaleçam os seus direitos. A contabilidade, o cumprimento de pedidos legais e outros tratamentos obrigatórios podem basear-se numa obrigação legal. Não consideramos a aceitação dos Termos um consentimento para tratamentos não relacionados.
Algumas informações são necessárias à funcionalidade pedida: sem um identificador válido não podemos autenticar o início de sessão correspondente, sem o conteúdo não podemos entregar a mensagem, e sem acesso ao microfone não pode gravar voz. Pode recusar funcionalidades opcionais e utilizar outras partes disponíveis da aplicação.
11. Quem recebe as informações
As pessoas com quem comunica recebem os conteúdos e dados de perfil relevantes para essa interação. Os participantes de grupos, jogadores convidados e destinatários de um momento ou localização recebem as informações necessárias à funcionalidade. Os controlos de destinatários não impedem cópias independentes.
Os prestadores recebem as informações necessárias às tarefas que realizam para o Mewii, como alojamento e entrega de conteúdos multimédia, mensagens de autenticação, comunicação em tempo real, IA e processamento de voz, apoio técnico e segurança. O acesso deve limitar-se à finalidade relevante e às obrigações contratuais ou legais aplicáveis. A Apple também trata informações de forma independente para o início de sessão Apple, App Store e pagamentos, de acordo com as suas próprias políticas.
As informações podem ser divulgadas quando exista uma obrigação legal, para proteger pessoas e o serviço contra uma ameaça fundamentada, ou para constituir, exercer ou defender direitos. Uma transmissão da empresa ou do serviço continua sujeita às exigências aplicáveis de proteção de dados. Uma ligação a outro serviço não sujeita as práticas independentes desse serviço a esta Política.
12. Permissões do dispositivo e controlos locais
O acesso à câmara permite tirar fotografias, gravar momentos, fazer videochamadas e ler convites suportados. O microfone permite mensagens de voz, chamadas e entrada de voz. O seletor de fotografias do sistema permite escolher conteúdos sem dar ao Mewii acesso irrestrito a toda a fototeca. Os contactos e a localização permitem as funcionalidades opcionais de descoberta e partilha descritas acima.
A permissão de notificações controla os alertas do sistema; o acesso ao estado de Concentração pode suspender a reprodução automática de mensagens de voz de acordo com a sua escolha. A disponibilidade depende do dispositivo e do serviço ativo. Faça a gestão destas permissões nas Definições do iOS e da reprodução automática, destinatários de localização, utilizadores bloqueados e idioma no Mewii.
Os identificadores de autenticação utilizam armazenamento protegido no dispositivo. Os rascunhos, definições, conteúdos em cache, recursos de jogos e animações transferidos e progresso local dos jogos também podem ficar no dispositivo. Limpar a cache é diferente de eliminar conteúdos no servidor ou encerrar a conta.
13. Este site e o armazenamento do navegador
O site fornecido disponibiliza as suas próprias imagens, tipos de letra e scripts de interface. A mudança de idioma utiliza ligações entre páginas. A pré-visualização da galeria e os controlos de temas funcionam no navegador e não acedem à câmara, microfone, contactos ou localização. O código do site não define cookies de publicidade ou análise de audiência nem utiliza armazenamento local para acompanhar visitantes.
O servidor web recebe necessariamente informações de ligação e pedidos para entregar as páginas e proteger o site. Abrir uma ligação de e-mail utiliza a aplicação de correio que escolher; clicar na ligação não envia, por si só, uma mensagem. Ao seguir uma ligação externa, a interação com esse serviço fica sujeita ao respetivo aviso.
Se forem introduzidos mecanismos de acompanhamento, análise de audiência, publicidade ou outros serviços incorporados, serão apresentados o aviso relevante e as escolhas legalmente exigidas antes de começar o novo tratamento.
14. Segurança e eliminação da conta
O Mewii utiliza proteção do transporte, autenticação, verificações de acesso e controlos de conta ou destinatários para proteger o serviço. As ligações a conteúdos privados são controladas e podem expirar. Nenhum sistema garante segurança absoluta, e uma ligação assinada ou um campo de API codificado não garante encriptação de ponta a ponta nem anonimato.
Pode editar os dados de perfil disponíveis, ajustar destinatários, bloquear ou denunciar utilizadores e pedir a eliminação em Definições, Perfil, Eliminar conta. A verificação de identidade protege contra eliminações não autorizadas. Uma vez aceite, a eliminação revoga o acesso e inicia a remoção dos dados de perfil, conteúdos carregados e conteúdos associados através do processo de eliminação do serviço. Se não conseguir iniciar sessão, utilize o e-mail de contacto para obter ajuda.
Desinstalar a aplicação ou limpar a cache não elimina a conta. Os pedidos podem estar sujeitos a obrigações legais e aos direitos de terceiros; a eliminação também não remove cópias que os destinatários tenham obtido de forma independente. Explicaremos qualquer limitação legítima aplicável ao seu pedido, em vez de considerar o pedido uma renúncia automática aos seus direitos.
15. Os seus direitos e reclamações
Consoante a legislação aplicável, pode pedir acesso às suas informações, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, informação sobre partilhas, retirada do consentimento ou oposição ao tratamento. Pode igualmente ter direitos relativos a decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado que o afetem significativamente. Gerar uma resposta numa conversa com IA não constitui, por si só, uma decisão sobre a elegibilidade para crédito, emprego ou outro direito importante.
Envie o pedido para Mewii@outlook.com, indicando o direito que pretende exercer, a conta em causa e os elementos necessários para localizar a situação. Podemos verificar a identidade de forma proporcional e proteger informações de terceiros. Em regra, os pedidos são gratuitos; qualquer exceção permitida será explicada. Responderemos no prazo exigido pela lei aplicável e explicaremos uma prorrogação ou recusa permitida e os meios de reação disponíveis.
Quando o RGPD for aplicável, o prazo normal de resposta é de um mês; pode ser prorrogado por mais dois meses devido à complexidade ou ao número de pedidos, sendo os motivos comunicados no primeiro mês. Pode reclamar junto da autoridade de proteção de dados competente, incluindo a CNPD em Portugal quando relevante. Se a legislação brasileira de proteção de dados for aplicável, pode exercer os direitos aí previstos e contactar a ANPD. Contactar-nos não implica renunciar a uma reclamação ou recurso a tribunal.
16. Menores, informações sensíveis e alterações
A utilização do Mewii deve cumprir os requisitos de idade e capacidade aplicáveis ao serviço e ao utilizador. Não consideramos a classificação etária da loja nem uma permissão do dispositivo prova de consentimento juridicamente válido. Se considerar que um menor forneceu informações sem a autorização exigida por lei, contacte-nos com os dados mínimos necessários à análise.
Evite enviar informações sensíveis sobre si ou terceiros em perfis, mensagens, pedidos à IA ou denúncias, salvo quando necessário e exista um fundamento legítimo. Os progenitores ou representantes legais podem contactar-nos sobre a conta de um menor, mediante verificação adequada e respeito pelos direitos desse menor.
A data e a versão no início identificam esta Política. As alterações relevantes serão comunicadas através de um aviso adequado no site ou na aplicação, e será solicitado novo consentimento quando necessário. Uma atualização futura não autoriza retroativamente uma utilização nova que exija consentimento separado. O contacto relativo a esta Política é Mewii@outlook.com.